Processo 646738/16
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/08/2016 13:00
Autuado em 05/08/2016 13:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1096/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2020 Acórdão   1096/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2020 Acórdão   1096/ 2020 Conhecimento e procedência com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Representado MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Representante BRGS BRASIL LTDA- EPP
Procuradores: ALEXANDRE HIDEYO TURSI MATSUTACKE (credenciado, inclusão:09/08/16)

Juntadas
DataDescrição
19/12/2016 11:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1013864/16
21/10/2016 14:21 AR do Ofício OCN - 5909/2016 - DP
21/10/2016 14:21 AR do Ofício OCN - 5908/2016 - DP
06/09/2016 19:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741811/16
01/09/2016 14:32 AR do Ofício ODL - 1550/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5908/ 2016 11/10/2016 
DP  28/09/2016 Ofício de Contraditório   5909/ 2016 11/10/2016 
DP  12/08/2016 Ofício de Diligência   1550/ 2016 25/08/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2020 2323 Acórdão nº 1096/2020
29/05/2020 2308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 01/06/2020
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2210/2017
17/05/2017 1594 Termo de Redistribuição de Processo nº 141/2017
29/09/2016 1452 Despacho nº 1569/2016
12/08/2016 1421 Despacho nº 1385/2016
10/08/2016 1419 Termo de Distribuição de Processo nº 7586/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2020 20:44 DP  
18/07/2020 10:25 CMEX Informação nº 3778/2020 -
13/07/2020 12:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 678/2020 -
12/07/2020 11:34 SMPJTC  
24/06/2020 10:24 5PC Ciência de Decisão nº 179/2020 -
24/06/2020 10:24 SMPjTC  
05/06/2020 11:00 STP Acórdão nº 1096/2020 -
12/02/2020 09:22 GCIZL  
11/02/2020 20:08 SMPJTC  
07/02/2020 13:42 5PC Parecer nº 78/2020 - Representação da Lei nº 8.666/93. Edital de Pregão Presencial nº 208/2016. Município de Ponta Grossa. Pela procedência parcial, com expedição de recomendação.
07/02/2020 11:41 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 25/2020 -
03/02/2017 14:30 COFIT  
23/01/2017 17:23 DP  
17/01/2017 17:15 COFIT  
16/01/2017 08:59 GATAP Despacho Processual Diverso nº 8/2017 -
20/12/2016 14:43 GCG  
20/12/2016 14:23 GCDA  
29/11/2016 08:15 COFIT Despacho Processual Diverso nº 687/2016 -
27/09/2016 11:41 DP Informação nº 16491/2016 -
27/09/2016 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 5908/2016 -
27/09/2016 11:41 DP Ofício de Contraditório nº 5909/2016 -
12/09/2016 11:07 GCG Despacho nº 1569/2016 -
10/08/2016 14:04 DP Ofício de Diligência nº 1550/2016 -
09/08/2016 11:57 GCG Despacho nº 1385/2016 -
05/08/2016 13:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7586/2016 -
05/08/2016 13:00 DP Termo de Reautuação nº 55/2016 -

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